ACONTECIMENTOS ENTRE 1800 E 1849

A entrada dos franceses em Lisboa, desenho à pena realçado a tinta da china, de Luís António Xavier, Mário Novais, s.d., Arquivo Municipal de Lisboa, AFML – A10834 (Clique para ampliar) Na sequência do Bloqueio Continental, a França exige que Portugal encerre os seus portos à navegação britânica e confisque os bens dos súbditos ingleses estacionados no nosso país.  Perante o não acatamento integral das exigências francesas por parte do reiD. João VI, Napoleão ordena a invasão de Portugal. O general Junot chega à fronteira portuguesa a 17 de Novembro de 1807 e a 30 desse mesmo mês ocupa a cidade de Lisboa. O rei e a corte tinham partido pouco antes para o Brasil, de forma a garantir independência nacional. Em 1809, dá-se a segunda invasão francesa, com tropas lideradas pelo general Soult e, em 1810, a terceira invasão francesa, sob comando do marechal Messena.  As invasões francesas, a fixação da corte no Brasil e a presença inglesa em Portugal despertaram o “nacionalismo português”, dinamizaram a tendência “liberal”, e reforçaram uma situação de “crise” generalizada, que evoluiu para o golpe de estado perpetrado pelos liberais em 1820. A Constituição de 1822, avançada para a época, inaugura o período do vintismo. O evoluir do liberalismo mais progressista é bloqueado pelos sectores mais conservadores e tradicionalistas, unidos em torno do infante D. Miguel e da rainha D. Carlota Joaquina. Os absolutistas desencadeiam uma série de golpes contra-revolucionários que levam D. João VI a abolir a Constituição e a revogar as Cortes liberais. Com a morte de D. João VI (1826), D. Pedro I (imperador do Brasil, cuja independência fora proclamada em 7 de Setembro de 1822) tenta unir liberais e absolutistas, outorgando a Carta Constitucional de 1826, mais moderada e tradicional. D. Miguel não abdica da sua posição, o que conduz a uma guerra civil. Em 1834, a Convenção de Évora-Monte consagra a vitória dos liberais e remete D. Miguel para o exílio. Este afastamento não significa a conquista da estabilidade política no interior do país: no seio da família liberal acentuam-se as clivagens ideológicas entre cartistas, mais moderados, e os herdeiros do vintismo, defensores dum liberalismo mais progressista. Em 1836, a Revolução de Setembro leva os progressistas ao poder, tendo início o setembrismo. A Constituição de 1838 é um compromisso entre a Constituição de 1822 e a Carta Constitucional de 1826. A incapacidade política dos setembristas conduz os cartistas ao poder, pela mão de Costa Cabral (um antigo setembrista radical), que, em 1842, volta a pôr em vigor a Carta Constitucional. O cabralismo, com propensão autoritária e repressiva, é alvo de forte contestação popular (as revoltas da Maria da Fonte e da Patuleia). O país só encontrou estabilidade e paz com a assinatura em 1847 da convenção de Gramido e, o regresso de Costa Cabral ao poder em 1849. Em Lisboa, na primeira década de Oitocentos assistiu à afixação, pela primeira vez, dos nomes das ruas, medida que atesta o evoluir de uma cidade que cresceu, se organizou e se modernizou. Sob o mesmo devir, a Intendência das Obras Públicas, em 1807, dirigida por Duarte José Fava (?-1826), cartografou a cidade, dotando-a de um instrumento de reconhecimento territorial e planeamento urbano. A pacificação política e social após as guerras liberais permitiu que a edilidade recuperasse as competências perdidas durante o consulado pombalino em matéria de gestão da cidade. Com o empenho político do vereador Joaquim Bonifácio e a participação do arquitecto da cidade, Malaquias Ferreira Leal (1797/90-1859), foram construídos, em alguns casos, renovados, noutros, equipamentos como o Passeio Público do Rossio, jardim de São Pedro de Alcântara, chafarizes, cemitérios (dos Prazeres, do Alto de São João), mercado da Ribeira; o Rossio e a praça da Figueira receberam novos projectos. Em matéria de arquitectura privada, a Câmara Municipal de Lisboa procedeu à demolição – por vezes coerciva – de vestígios do terramoto. Promulgou legislação municipal mais rigorosa em matéria de higiene, segurança, construção, exercendo maior poder fiscalizador. Deste período, edifícios marcantes que enriqueceram a qualidade arquitectónica da cidade e mudaram a imagem urbana nas suas áreas de implantação, são: o Palácio da Ajuda, com novos planos de Costa e Silva (1747-1819) e Francisco Fabri (1761-1817), o Teatro D. Maria II, de Fortunato Lodi (1805–1883), a Escola Politécnica de P. J. Pézerat (1801-1872) e outros, os Banhos de S. Paulo também de P. J. Pézerat.